Trump assina novos decretos para restringir cidadania por nascimento nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira para impor restrições à cidadania por direito de nascimento. A iniciativa ocorre após a Suprema Corte considerar inconstitucional uma tentativa anterior do governo sobre o mesmo tema.

As novas diretrizes buscam ampliar os critérios de inelegibilidade, com foco especial no chamado turismo de parto. A prática envolve a viagem de estrangeiras grávidas para o território norte-americano com o objetivo de garantir a cidadania dos recém-nascidos.

Durante a cerimônia de assinatura no Salão Oval, o assessor da Casa Branca Stephen Miller declarou que a prática está proibida e que vistos não serão mais emitidos com esse propósito. Os textos também restringem direitos de filhos de funcionários estrangeiros e de classificados como inimigos estrangeiros.

Os decretos definem políticas internas, mas não possuem caráter juridicamente vinculante. Analistas preveem que as novas medidas deverão enfrentar contestações judiciais nos tribunais do país.