Tribunal Penal Internacional, alvo de sanções dos EUA, vence o Prêmio Sakharov de 2026

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi anunciado nesta quinta-feira (22) como vencedor do Prêmio Sakharov para a Liberdade de Consciência de 2026, a principal honraria de direitos humanos concedida pelo Parlamento Europeu. A corte é alvo de sanções do governo do presidente americano, Donald Trump.

O anúncio

A decisão foi comunicada durante uma sessão plenária em Estrasburgo, na França, pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. Ela destacou o papel do tribunal na responsabilização por crimes internacionais. "A União Europeia se baseia no respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais", afirmou.

A resposta da corte

A presidente do TPI, a juíza japonesa Tomoko Akane, agradeceu a homenagem. Segundo ela, o reconhecimento tem um significado especial diante dos "desafios sem precedentes" enfrentados pela instituição, sediada em Haia, na Holanda. "Neste contexto, o Prêmio Sakharov assume um significado especial, ao reafirmar a importância das instituições judiciais independentes e daqueles que trabalham para defender o direito internacional", declarou.

As sanções americanas

O prêmio chega em meio a tensões entre Washington e o tribunal. Em agosto, o governo Trump aplicou sanções contra Tomoko Akane e contra o procurador-adjunto Abdoulaye Seye. A corte classificou a medida como um "ataque flagrante" à independência do organismo judicial. O governo americano descreve o tribunal como "corrupto e irremediavelmente politizado".

No início de outubro, o governo Trump anunciou novas sanções contra o TPI, poucas horas depois de a ex-juíza da instituição Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz.

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