STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. O julgamento ocorreu na última quarta-feira, dia 5 de agosto. A medida foi aplicada após acusação de transmissão intencional do vírus HIV a duas mulheres.

O Ministério Público Militar apontou que o oficial ocultou a condição de soropositivo das ex-companheiras. A acusação destacou que ele utilizou a posição militar para transmitir confiança e alegar que realizava exames médicos periódicos.

O relator do caso, ministro José Barroso Filho, votou pela condenação no plenário. Os demais ministros acompanharam o entendimento de que a conduta violou a ética, a moral, o decoro da classe e a imagem institucional do Exército.

A defesa alegou perante o tribunal que os atos pertencem à esfera privada do acusado e não guardam relação com a atividade militar. Paralelamente ao processo na Justiça Militar, o réu recebeu condenação de seis anos de prisão na Justiça comum por lesão corporal gravíssima.