STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa em setembro
Placar atual registra dois votos contrários às alterações feitas pelo Congresso na legislação eleitoral
Imagem ilustrativa. Prédio do Congresso Nacional, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 11 de setembro a continuação da análise sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa. A discussão ocorre no plenário virtual da Corte e visa definir a validade das flexibilizações aprovadas pelo Legislativo.
O andamento do processo estava paralisado desde junho, quando houve um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O magistrado liberou os autos nesta sexta-feira para a retomada da pauta.
Até o momento, a votação acumula dois votos desfavoráveis às modificações. Os posicionamentos contrários foram emitidos pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Luiz Fux.
O objeto da análise é uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a Lei Complementar 219 de 2025. O texto contestado reduziu períodos de inelegibilidade e estabeleceu um teto de 12 anos para condenações por improbidade administrativa, além de alterar o marco inicial para a contagem do prazo de oito anos.
Caso o Supremo confirme a validade das novas regras, políticos como José Roberto Arruda, Eduardo Cunha e Anthony Garotinho poderão ter suas candidaturas liberadas para os próximos pleitos.
Quer a sua marca aqui? Anuncie no Ministério da Notícia
Leia também
- INVESTIGAÇÃO
Polícia Civil de SP vai investigar policial citado pelo MP em processo contra Renato Cariani
A Polícia Civil informou neste sábado (31) que a Corregedoria vai apurar a conduta de um policial citado pelo Ministério Público no processo que acusa o influenciador Renato Cariani de tráfico de produtos químicos.
há 19 horas
- SEGURANÇA
Traficante "Colete", do CV, é preso em Duque de Caxias após tiroteio na madrugada
A Polícia Militar prendeu neste sábado (31) Caíque Dias de Souza, o Colete, apontado como integrante do Comando Vermelho e investigado por mais de 20 mortes. Fuzis, uma pistola e granadas foram apreendidos.
31/10/2026
- STF
Moraes manda soltar desembargador preso na Operação Unha e Carne e impõe tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva do desembargador federal Macário Júdice Neto, investigado por vazar informações sobre operação da PF. A defesa nega as acusações.
30/10/2026
