Soldado da PM de São Paulo é julgado na Justiça Militar por recusar-se a limpar banheiro de batalhão

O soldado da Polícia Militar de São Paulo Emanuel Henrique da Silva, de 32 anos, é julgado nesta quarta-feira (28) na 1ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar (TJM-SP), na capital paulista. Ele é acusado de insubordinação e de recusa de obediência a ordem de superior, por não ter limpado um banheiro do quartel em que trabalhava. A pena pode chegar a dois anos de detenção.

A acusação

Segundo o processo, o caso ocorreu em 22 de outubro do ano passado, no 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Lençóis Paulista, na região de Bauru. O tenente Éder Franco Brandão, comandante interino da 5ª Companhia, determinou que o soldado, escalado para serviços administrativos, limpasse o banheiro usado por cabos e soldados. A ordem foi repassada pelo sargento Anderson Corrêa da Silva.

Em depoimento, o sargento afirmou que o soldado respondeu que cumpriria a tarefa, mas queria a determinação por escrito. O tenente reiterou a ordem, disse que a determinação verbal bastava e advertiu que ele poderia ser preso. O Ministério Público pede a condenação.

A versão da defesa

O soldado disse que foi ao banheiro para fazer a limpeza, mas encontrou outro policial tomando banho, e voltou para comunicar o impedimento e pedir novamente a ordem escrita. O advogado Abelardo Julio da Rocha pede a absolvição e sustenta que a conduta não configura crime. Segundo ele, o soldado "limitou-se a solicitar a formalização da ordem de serviço", e as provas testemunhais apresentam divergências.

A defesa também afirma que o soldado sofria perseguição interna depois de questionar se uma obra do quartel tinha licitação. O tenente negou a perseguição.

Prisão e liberdade

O soldado foi preso em flagrante e levado ao Presídio Militar Romão Gomes, mas foi solto no dia seguinte, após audiência de custódia. O TJM-SP não decretou a prisão preventiva, e ele responde ao processo em liberdade. A defesa havia pedido o adiamento da audiência, mas o juiz substituto Bruno Maciel dos Santos manteve a data.

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