Presidente da Polônia interrompe viagem e convoca consultas de emergência após crise no Tribunal Constitucional

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com representantes dos partidos políticos por causa da crise envolvendo o Tribunal Constitucional do país. O impasse opõe o governo de centro do primeiro-ministro Donald Tusk à direita nacionalista.

O que aconteceu

Nawrocki viajava ao Senegal para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude, ordenou o retorno imediato da aeronave e voltou a Varsóvia. Na sexta-feira (30), a polícia cercou a sede do Tribunal Constitucional depois da suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski. A suspensão foi anunciada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, que alegou ser necessária para restaurar o Estado de Direito.

O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, disse a jornalistas que pediu a revogação da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski. A conta oficial do tribunal insistiu que Swieczkowski continua no exercício das funções e denunciou um "golpe de Estado".

Posição do presidente

Em comunicado lido em seu nome diante do tribunal, Nawrocki afirmou que as conversas com os partidos são necessárias diante da "ameaça à segurança interna". Ele também denunciou uma "violação da ordem constitucional" e exigiu a retirada das forças policiais do entorno da corte.

Protestos e pedido de moderação

Dezenas de agentes seguiam mobilizados neste sábado para proteger o edifício, enquanto simpatizantes do partido conservador Lei e Justiça (PiS) protestavam contra o que consideram uma tentativa do governo de assumir o controle da instituição. Alguns manifestantes gritavam "Tusk traidor" e tentaram ultrapassar as barreiras de segurança. A polícia informou a detenção de três pessoas.

O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu moderação: "Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada".

Contexto

O governo Tusk tenta há semanas afastar os juízes do tribunal nomeados pela gestão anterior, do PiS, que governou o país de 2015 a 2023. A corte decidiu com frequência pela primazia da legislação polonesa sobre o direito da União Europeia. Tusk prometeu solucionar o conflito com a União Europeia após vencer as eleições de 2023, mas o presidente tem bloqueado suas nomeações para o tribunal. A cientista política Ewa Marciniak avalia que a proximidade das eleições de 2027 aumenta a tensão.

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