PF faz operação no Maranhão contra fraude de até R$ 10 bilhões no Seguro-Defeso e Justiça bloqueia R$ 400 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso contra uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro-Defeso no Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo potencial aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mandados e bloqueio de bens

Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, entre eles São Luís, São José de Ribamar, Bacabal, Pedreiras e Pindaré-Mirim. A Justiça também determinou 17 medidas cautelares alternativas à prisão e o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Dois agentes públicos suspeitos de participar do esquema foram afastados cautelarmente de suas funções. Em um balanço preliminar, a PF informou ter apreendido cerca de R$ 2,88 milhões em valores e veículos, além de armas, documentos e celulares, que serão analisados.

Como seria o esquema

De acordo com a PF, a investigação encontrou indícios de uma organização criminosa que usava documentos fraudulentos e inseria informações falsas nos sistemas do governo federal para obter o benefício de forma irregular. O Maranhão concentra a segunda maior quantidade de beneficiários do Seguro-Defeso do país.

O Seguro-Defeso é pago pelo governo federal a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida pela legislação ambiental.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A PF não divulgou os nomes dos alvos, e a defesa deles não havia se manifestado até a publicação deste texto. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e calcular o prejuízo efetivamente causado.

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