Nunes Marques avalia votar em processo contra Mendonça no caso Master

A participação de Nunes Marques na análise do pedido de investigação sobre André Mendonça ainda está em avaliação, segundo reportagem de Igor Gadelha e Gustavo Zucchi publicada nesta segunda-feira (21) no Metrópoles. O ministro havia se declarado impedido no procedimento relacionado a Alexandre de Moraes.

De acordo com a coluna, Nunes Marques disse a interlocutores que a justificativa apresentada no caso de Moraes não se estenderia automaticamente ao processo sobre a atuação de Mendonça na condução do caso Banco Master.

Auxiliares ouvidos pelos jornalistas esperam que ele se posicione contra a abertura de investigação sobre Mendonça, caso participe. A reportagem ressalta, porém, que a decisão ainda não foi tomada. Trata-se de uma expectativa de bastidores, não de um voto já proferido.

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Julgamento saiu da pauta de 23 de setembro

A análise sobre Mendonça estava marcada para quarta-feira (23), mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou o caso da pauta em 17 de setembro, sem fixar outra data naquele despacho.

A decisão ocorreu porque permanece pendente a discussão sobre reunir os procedimentos relativos a Moraes e Mendonça. O pedido de vista de Flávio Dino, apresentado na sessão de 15 de setembro, interrompeu esse debate.

Segundo o despacho relatado pela imprensa, a questão envolve pontos que afetam diretamente o julgamento, inclusive a definição da relatoria. A retirada da pauta adiou a análise, sem encerrar o procedimento.

O que significa o placar de 4 a 3

O placar provisório refere-se à forma de tramitação dos dois casos. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam o julgamento conjunto.

O STF informou que o mérito das petições não chegou a ser examinado. Assim, os quatro votos pela separação não representam uma decisão contra a abertura de investigação sobre qualquer dos ministros.

Naquela sessão, Nunes Marques justificou seu afastamento pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela possibilidade de repercussão político-eleitoral perto do primeiro turno. Dias Toffoli também deixou de votar, ao declarar suspeição por motivo de foro íntimo.

Citações em mensagens e a posição do ministro

A reportagem do Metrópoles menciona que trechos de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, continham referências a Nunes Marques e foram divulgados antes da sessão.

Na cobertura de 15 de setembro, o UOL registrou que o ministro negou ter trocado mensagens com Vorcaro e afirmou que seu filho não prestou serviços ao banco. As citações e as negativas integram o contexto das apurações; não equivalem a uma conclusão judicial sobre a conduta do ministro.