Noruega quer incluir jogos e plataformas de mensagens "nocivos" na proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir alguns jogos e plataformas de mensagens no projeto de proibição de redes sociais para menores de 16 anos. O texto, que deve ser apresentado ao Parlamento até o fim do ano, foi modificado para abranger as chamadas "plataformas nocivas".

O que é considerado nocivo

Segundo o comunicado do governo, são nocivas as redes ou plataformas que, "por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança". Aplicativos como TikTok e Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições.

A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que existem plataformas que se apresentam como jogos, mas estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada a crianças. Por isso, disse ao canal público NRK, o governo quer que elas também sejam incluídas.

Regras previstas

O limite de idade valerá até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As plataformas deverão implementar, por conta própria, um sistema de verificação de idade. O governo trabalhista tem minoria no Parlamento e precisará do apoio de outras legendas para aprovar a lei.

No mundo

A Austrália instituiu no ano passado uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia prevê restrições graduais, com diferentes níveis segundo a idade.

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