MPT recebe mais de 1,1 mil denúncias de assédio eleitoral nos três dias após o segundo turno

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 1.140 relatos de assédio eleitoral nos três dias seguintes ao segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). O dado foi apresentado nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante entrevista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a jornalistas. O registro mais preciso informado foi de 1.143 relatos entre as 23h59 de domingo e as 15h40 de quarta.

Aumento depois da votação

Segundo o procurador do Trabalho Maurício Coentro Paes de Mello, os relatos feitos após a votação representam mais de um terço de todos os registrados em torno do processo eleitoral deste ano. Ele afirmou que, em eleições anteriores, as queixas se concentravam antes do pleito ou entre os dois turnos, e que o crescimento depois do resultado preocupa a instituição. O procurador disse ainda que os números são dinâmicos e que ainda não é possível apontar quais modalidades predominam nos relatos recentes.

O aumento ocorre em meio a manifestações nas redes sociais que incentivam a demissão de trabalhadores por preferência política e a circulação de listas com nomes de estabelecimentos e prestadores de serviço identificados como eleitores do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em grupos de mensagens de várias cidades.

Medidas anunciadas

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou uma força-tarefa nacional, com prioridade de fiscalização para auditores fiscais do Trabalho. O ministério também pretende convocar empresas citadas nos relatos para reuniões com representantes de trabalhadores e sindicatos. "Se demitiu, tem que reintegrar. Se não reintegrar, tem que indenizar", afirmou Marinho. O MTE avalia ainda criar uma lista suja do assédio eleitoral, e as empresas denunciadas ficam sujeitas a restrição de acesso a crédito, pois os casos serão informados ao Banco Central.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou ter determinado que os processos sobre o tema tenham tramitação preferencial na Justiça do Trabalho. Já o Ministério da Justiça disse que monitora os casos e vai atuar contra plataformas com base no Marco Civil da Internet.

Segundo o TST, o assédio eleitoral é qualquer ação que limite, pressione, direcione, discrimine ou puna um trabalhador por suas posições ou direitos políticos. Vítimas e testemunhas podem registrar o relato no MPT, na Justiça Eleitoral ou do Trabalho, inclusive pela internet.

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