Parlamento da Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e ocorre em meio à crescente preocupação com o impacto das plataformas na saúde e na segurança de crianças e adolescentes.

Prazo para as plataformas

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que as redes sociais terão dois meses e meio para desenvolver uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger a privacidade deles. A Grécia está entre os sete países da União Europeia que buscam, em conjunto com a Comissão Europeia, uma solução para a verificação de idade.

Justificativa do governo

O governo grego afirma que a medida busca apoiar os pais no combate à chamada "rolagem infinita", que tira das crianças horas de sono, concentração e tempo de convivência com os amigos.

Outros países

A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma lei para restringir o uso de redes sociais por menores de idade, no ano passado. Na França, uma lei semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto, e a previsão era que a medida começasse a valer em setembro. Um dos principais problemas apontados pelo tribunal francês foi a necessidade de verificar a idade dos usuários: ao impedir menores de 15 anos de acessar determinados serviços, a lei faria com que todas as pessoas, inclusive adultos, tivessem de comprovar a própria idade para usar essas plataformas.

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