Governo cria força-tarefa contra assédio eleitoral no trabalho e estuda "lista suja" de empresas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta quarta-feira (28) uma força-tarefa nacional para fiscalizar denúncias de assédio eleitoral contra trabalhadores, como ameaças de demissão e perseguições por posicionamento político. O ministro Luiz Marinho também afirmou que a pasta estuda criar uma "lista suja" com empresas que cometerem o assédio de forma comprovada.

Fiscalização prioritária

Auditores fiscais do trabalho dos 27 estados receberam orientação para dar prioridade às denúncias ligadas ao tema. A iniciativa reúne o MTE, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos. O governo também pretende atuar para retirar das redes sociais conteúdos, perfis e páginas que incentivem práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

A medida responde a publicações que passaram a defender demissões, recusa de contratação e boicote a estabelecimentos associados a eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25). Segundo o MPT, das 2.177 denúncias de assédio registradas em 2026, mais de 530 ocorreram depois do resultado do pleito.

A "lista suja"

"Nós vamos estudar, inclusive, a possibilidade de criar uma lista suja para as eventuais empresas, para as empresas que cometeram comprovadamente o assédio eleitoral", disse Marinho. Segundo o ministro, "não seria um mecanismo de punição, mas sim um mecanismo de transparência para a sociedade". Ele lembrou que a lei já prevê sanção: a Lei 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias para a permanência no emprego, impõe a quem for condenado restrições, como dificuldade de acesso a crédito.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, afirmou que "todas as formas de opressão e violência contra a liberdade do voto atentam grave e diretamente contra o princípio democrático e não serão toleradas pelo Estado brasileiro".

A proposta de lista é semelhante à já existente para o trabalho análogo à escravidão. Ainda não há prazo para a decisão sobre sua criação.

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