Governo federal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta segunda-feira (26) que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026.

Quatro dias de descanso

Com a mudança, os servidores abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2 de novembro). A data não é feriado nacional, mas é considerada ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Serviços essenciais

O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar o funcionamento deles. A portaria que oficializa a transferência será divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

Quem é afetado

A folga depende do vínculo profissional e das regras aplicáveis a cada órgão ou empresa. Servidores estaduais e municipais dependem das decisões de cada governo. Empregados públicos contratados pela CLT seguem as regras do órgão ou da empresa em que trabalham, e as estatais podem ter normas internas e acordos coletivos. Trabalhadores terceirizados em órgãos públicos não têm folga garantida. Empregados de empresas privadas trabalham normalmente, a menos que a empresa conceda folga ou exista regra que garanta a dispensa.

Quer a sua marca aqui? Anuncie no Ministério da Notícia