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RECESSO DE FIM DE ANO

Governo define datas do recesso de fim de ano para servidores

Períodos abrangerão as festas de Natal e Ano-Novo, com exigência de compensação posterior das horas.

Redação MNBrasil1 min de leitura
Governo define datas do recesso de fim de ano para servidores

Imagem ilustrativa. Decoração de fim de ano iluminada em uma passarela.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu os períodos de recesso de fim de ano para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da Administração Pública Federal. As datas definidas compreendem os intervalos de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

Os órgãos federais precisam organizar escalas de revezamento para manter a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento ao público durante as folgas.

A norma determina que as horas não trabalhadas sejam compensadas no período entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027. Quem não realizar a reposição integral dentro do prazo terá desconto proporcional na remuneração.

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