Governo define datas do recesso de fim de ano para servidores

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu os períodos de recesso de fim de ano para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da Administração Pública Federal. As datas definidas compreendem os intervalos de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

Os órgãos federais precisam organizar escalas de revezamento para manter a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento ao público durante as folgas.

A norma determina que as horas não trabalhadas sejam compensadas no período entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027. Quem não realizar a reposição integral dentro do prazo terá desconto proporcional na remuneração.