Erro no Congresso invalida orçamento de 2027 da Colômbia, e governo vai aprovar versão por decreto

Um erro na votação do Congresso da Colômbia invalidou o orçamento do país para 2027, que será aprovado por decreto do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo vice-presidente, José Manuel Restrepo, um dia depois de as duas Casas legislativas aprovarem versões diferentes do projeto.

O que aconteceu

Na terça-feira (20), quando terminava o prazo de discussão, o Congresso aprovou um orçamento de cerca de US$ 201 bilhões, aproximadamente R$ 1 trilhão. A divergência entre os textos votados invalidou o procedimento e impediu a conclusão da tramitação. Segundo Restrepo, o governo publicará um decreto com o mesmo valor total, mas com mudanças na distribuição dos recursos.

O que muda no decreto

A nova versão elimina cerca de US$ 950 milhões (R$ 4,7 bilhões) adicionais previstos para a saúde, além de verbas para subsídios de eletricidade e gás e para programas voltados a idosos. O texto em discussão no Congresso projetava déficit fiscal de 9,4% do PIB em 2027.

Críticas da oposição

A senadora de esquerda Esmeralda Hernández, que apontou o erro primeiro, atribuiu o problema à pressa para aprovar o orçamento: "No desespero de aprovar o orçamento para Abelardo, atropelaram o trâmite legislativo". A senadora Jennifer Pedraza disse que o decreto também exclui um dispositivo que obrigava o governo a divulgar relatórios trimestrais sobre o uso de recursos para as vítimas do terremoto de 10 de agosto. A destinação desses recursos está sob escrutínio por questionamentos sobre repasses milionários à fundação privada da primeira-dama, Ana Lucía Pineda. O governo não se manifestou sobre essas críticas no material lido.

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