Conselho do FGTS aumenta subsídios do Minha Casa, Minha Vida para 2026

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um acréscimo de R$ 500 milhões em subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026. Com a decisão, o montante total passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração financeira foi estabelecida com validade exclusiva para este exercício. O plano plurianual referente ao período de 2027 a 2029 será debatido durante a próxima reunião do colegiado, que está agendada para o encerramento do mês de outubro.

Esses recursos financeiros são aplicados na concessão de descontos diretos na aquisição de moradias voltadas às faixas 1 e 2 do programa habitacional do governo federal. Essas categorias prestam atendimento específico a famílias que possuem renda mensal de até R$ 5 mil. A verba repassada não exige devolução posterior ao fundo de garantia. O objetivo principal do valor é auxiliar o beneficiário no processo de pagamento do imóvel adquirido.

Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, explicou que a nova quantia assegura a projeção atualizada de utilização. A estimativa técnica aponta o uso de R$ 12,6 bilhões em subsídios, o que assegura uma margem prudente de segurança. A medida evita interrupções operacionais e garante flexibilidade na gestão financeira ao longo dos meses.

Detalhes operacionais e margem de segurança

A estrutura operacional do final do exercício exige cuidados específicos com a distribuição de recursos nas unidades dos agentes financeiros. A manutenção de uma folga mínima no orçamento evita a escassez de verbas e permite a realização de remanejamentos sempre que necessário. As demais rubricas orçamentárias do fundo permaneceram inalteradas na deliberação desta quinta-feira.

O setor de habitação manteve o orçamento principal fixado em R$ 144,5 bilhões. Os investimentos destinados aos segmentos de saneamento e infraestrutura foram preservados no patamar de R$ 8 bilhões cada um. Por fim, a área de saúde continuou com a destinação de R$ 8,5 bilhões.

A próxima etapa de planejamento do conselho ocorrerá no final de outubro, ocasião em que os membros iniciarão as discussões sobre o plano plurianual de 2027 a 2029.