Comissão Europeia propõe ampliar para 30 mil o número de agentes da Frontex

A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira (27) uma proposta para ampliar o número de agentes e os poderes da Frontex, a agência de vigilância das fronteiras externas da União Europeia. Pelo plano, o efetivo deverá crescer gradualmente até chegar a 30 mil nos próximos 15 anos, dos quais 17 mil seriam reservistas.

Força de reação rápida

A reforma prevê a criação de uma força capaz de ser mobilizada rapidamente em situações de crise, como a registrada em Ceuta em julho, quando mais de 72 mil migrantes entraram ilegalmente na cidade autônoma espanhola, no norte da África.

Se entrar em vigor, a mudança permitirá que a Frontex participe de operações em futuros centros destinados a migrantes expulsos da Europa, os chamados "hubs de retorno". Segundo fontes ouvidas, o primeiro desses centros deverá ser instalado em Ruanda.

Tramitação e críticas

A iniciativa precisa ser aprovada pelos países-membros e pelo Parlamento Europeu. Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu o plano: "Cabe à Europa decidir quem entra em nossa União e em quais circunstâncias. Por essa razão, propomos reforçar a Frontex".

A proposta foi criticada por organizações não governamentais e por partidos de esquerda. A eurodeputada ecologista Mélissa Camara afirmou que, diante do aumento das tragédias humanas, a resposta europeia tem sido "mais repressão" e "mais desumanização das pessoas exiladas", além de uma aproximação dos discursos da extrema direita. A Frontex já é alvo de acusações de organizações da sociedade civil por supostas expulsões ilegais de migrantes.

A agência foi criada em 2004 para auxiliar os países da União Europeia e do espaço Schengen na proteção das fronteiras. Suas competências foram ampliadas após a crise migratória de 2015, e a meta atual é reunir cerca de 10 mil guardas de fronteira até 2027.

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