Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta sexta-feira medidas para proibir a fabricação, a comercialização e o uso de diversos cosméticos e saneantes sem regularização. As determinações foram divulgadas no Diário Oficial da União após a identificação de itens falsificados e produtos fabricados por empresas desconhecidas. A fiscalização busca retirar do mercado mercadorias que não atendem às normas sanitárias vigentes e oferecem riscos à saúde dos consumidores. Entre os alvos das resoluções estão itens de higiene pessoal, produtos para cabelos e materiais de limpeza encontrados em plataformas de comércio eletrônico.

A determinação principal atinge o Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, que deverá passar por recolhimento imediato em todo o território nacional. A Helianto Farmacêutica, detentora do registro do dispositivo médico, identificou unidades comercializadas em plataformas eletrônicas com embalagens, rótulos e aplicadores diferentes dos originais. O lote em questão não segue o padrão de codificação da fabricante e não é comercializado oficialmente no Brasil. Por causa disso, o produto teve a distribuição, a importação, a divulgação e o uso totalmente proibidos pela autoridade sanitária.

Em outra frente de atuação, a agência determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A., empresa cujos dados cadastrais aparecem nos rótulos, informou que desconhece a fabricação desses itens. A mesma proibição alcança o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e a cola GhostBond XL With Extra Moisture Control para próteses capilares. De acordo com os registros oficiais, ambos os produtos são fabricados por empresas desconhecidas e não possuem autorização para comercialização ou uso no país.

Saneantes irregulares

A fiscalização também atingiu o setor de saneantes com a proibição de fabricação e comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet. Os produtos são fabricados pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. e estão em desacordo com as exigências sanitárias obrigatórias. A Anvisa determinou ainda a suspensão total da fabricação, da venda e da distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. A medida contra a LGR ocorreu após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro apontar o descumprimento das regras de boas práticas de fabricação.

Outras empresas também sofreram sanções semelhantes devido à ausência de registro formal junto ao órgão regulador federal. Os produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme tiveram o recolhimento determinado por falta de regularização sanitária adequada. A mesma restrição alcançou os itens Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. Por fim, todos os saneantes produzidos pela empresa BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos imediatamente pelos mesmos motivos regulatórios.

A publicação das resoluções no Diário Oficial da União encerra a etapa administrativa inicial de identificação dos produtos irregulares encontrados no mercado. As empresas citadas e os responsáveis pela distribuição devem interromper todas as atividades comerciais relacionadas aos lotes mencionados. As equipes de fiscalização continuam monitorando o mercado digital e os pontos físicos de venda para garantir o cumprimento das determinações da agência.

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