ANS suspende medida cautelar contra Hapvida após esclarecimentos sobre reajustes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da medida cautelar que havia sido adotada contra a Hapvida Assistência Médica. A decisão ocorreu após uma reunião entre a Diretoria Colegiada do órgão regulador e representantes da operadora na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de debater reajustes que poderiam abranger cerca de 947 mil beneficiários.

Durante o encontro com a diretoria da agência, o CEO do grupo, Lucas Adib, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Gustavo Ribeiro, detalharam que as medidas comunicadas pela empresa se aplicam unicamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais. A operadora garantiu que a medida não engloba apólices individuais, contratos coletivos por adesão ou acordos voltados para pequenas e médias empresas.

Monitoramento regulatório preventivo

Com a apresentação dos novos dados e esclarecimentos prestados pelos executivos da companhia, a agência reguladora optou por instaurar um monitoramento regulatório específico. O acompanhamento tem a finalidade de fiscalizar de forma preventiva a eventual aplicação das diretrizes anunciadas pela empresa, visando proteger os consumidores inseridos nos planos de saúde afetados.

O diretor-presidente do órgão regulador, Wadih Damous, explicou que a imposição inicial da cautelar serviu para resguardar a base de clientes enquanto a autarquia buscava explicações detalhadas sobre as ações pretendidas pela operadora de assistência médica.

A partir da suspensão da cautelar, a empresa fica livre, do ponto de vista regulatório, para prosseguir com as negociações referentes aos reajustes voltados exclusivamente aos contratos coletivos empresariais citados durante a reunião com os dirigentes.