ANPD investiga Discord após transmissão ao vivo de suicídio de adolescente

A Agência Nacional de Proteção de Dados abriu nesta sexta-feira um processo de fiscalização contra a plataforma Discord. O objetivo é examinar indícios de falhas na proteção a crianças e adolescentes. A medida ocorre após a transmissão ao vivo do suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho.

A investigação vai verificar o possível descumprimento de obrigações do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Os fiscais analisam se a empresa deixou de adotar barreiras contra a exposição de menores a materiais sobre automutilação e suicídio.

A autarquia também avalia a ausência de sistemas eficazes para checagem de idade e a demora na exclusão de publicações proibidas. A empresa tem cinco dias úteis para prestar esclarecimentos e corre o risco de multa de até R$ 50 milhões.

No mesmo dia, representantes do governo federal realizaram reunião com executivos da companhia. A Advocacia-Geral da União informou que pretende acionar a Justiça para pedir a suspensão do funcionamento da plataforma no país.