AGU vai pedir na Justiça a suspensão da rede social Discord no Brasil

A Advocacia-Geral da União ingressará com uma ação judicial para solicitar a retirada da rede social Discord do ar. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira.

A declaração ocorreu durante o evento de sanção da lei que amplia as punições para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais relatou que a Justiça negou um pedido policial anterior para suspender a plataforma.

Diante da negativa, Messias declarou que solicitará formalmente ao Ministério da Justiça todas as informações recentes sobre o caso. A medida visa fundamentar uma ação civil pública para responsabilização da plataforma.

O debate sobre a atuação da rede social ganhou urgência após um episódio ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente transmitiu o próprio suicídio ao vivo na plataforma. Antes do ato, a vítima sofreu coação virtual para cometer maus-tratos a um animal.

O caso motivou a Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação policial resultou na apreensão de cinco menores de idade em cinco estados brasileiros.